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O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Nesta sexta-feira, 23/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Cleiton Rogério Pereira Costa a 28 anos e seis meses de reclusão, em
O crime aconteceu no dia 31 de agosto de 2022, no Município. O juiz da 7ª Vara Criminal de Vila
O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra negou
Soco resultou na perda de visão do agredido, que deverá receber R$ 30 mil por danos morais A 20ª Câmara
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) o pagamento de
Três homens envolvidos em um feminicídio, ocorrido em 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata,
O Juiz Guilherme Machado da Silva, da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, renovou nesta sexta-feira (23/6), por
O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul condenou um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado