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Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, realizou a audiência de
Por ter colocado fogo na residência onde vivia com a própria mãe, um homem de Canoinhas terá que cumprir seis
Em março de 2019, um homem fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o Município de Erechim conferiu proteção ambiental inferior àquela prevista
Em julgamento virtual, Plenário confirmou determinação para preservação do material obtido a partir de ataques de hackers. O Plenário do
Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário. Por
Para o relator, ministro Dias Toffoli, a portaria questionada na ação não pode ser objeto de ADI. O ministro Dias