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Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade

A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora

Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal,

O padrasto acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio foi condenado a

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e

Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciado pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal

Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do

Cooperativa médica teria notificado autor da ação quanto ao encerramento de plano de saúde na condição de dependente, por limite

Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de

Segundo a decisão do STF, é da União a competência para regular o mercado de planos de saúde. O Plenário

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