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Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura por erro da operadora
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de
Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético, decide 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento
Justiça determina que plano de saúde custeie procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade
Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada de Pendências
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal,
Padrasto acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O padrasto acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio foi condenado a
Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e
Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciado pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Para respeitar STF, Turma define atualização de dívida trabalhista pelo IPCA-E mais juros de 1% ao mês
Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do
Cooperativa médica teria notificado autor da ação quanto ao encerramento de plano de saúde na condição de dependente, por limite
Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de
Lei de MT que regula cobertura de planos de saúde para pessoas com deficiência é inconstitucional
Segundo a decisão do STF, é da União a competência para regular o mercado de planos de saúde. O Plenário