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A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma

A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as

Claudemir Barbosa da Silva foi preso em São Paulo em agosto de 2022; júri popular foi conduzido pelo juiz José

O autor do crime deverá prestar serviços comunitários por 1 ano e 8 meses, além de pagar 5 salários mínimos

Decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa, determinou nesta quarta-feira (30/08),

O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama condenou João Alves Catarina Neto, a 22 anos

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vitória. Uma menor e sua genitora entraram com ação

Consumidora teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar

Decisão mantém encerramento das atividades da CRT no município, na quinta-feira, 31 de agosto O desembargador Luiz Gonzaga Neto, da

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017, que dispõe sobre a estrutura

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