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Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O
Prova de concurso com questões não inéditas que constavam na internet e em apostilas que poderiam ser consultadas previamente não
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando
Um candidato inscrito para concorrer aos cargos de analista judiciário (área judiciária) e técnico judiciário (área administrativa) nas vagas destinadas
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar
O ex-empregado também terá de pagar multa por má-fé por mentir sobre o que ocorreu durante o desligamento da empresa
PSOL, PCdoB e Solidariedade alegam que os acordos não observaram preceitos fundamentais. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido
Prevaleceu o entendimento de que, havendo critérios mínimos fixados em lei, as agências reguladoras podem definir infrações. O Supremo Tribunal
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF Por unanimidade de votos, o Plenário do
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito
Plenário negou recurso de coligação adversária que pedia cassação da chapa Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na
Recurso foi proposto contra acórdão do TRE-AM, que já havia negado o registro de candidatura O Plenário do Tribunal Superior