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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, manteve a decisão do Juízo da
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta quinta-feira (30) um homem
O servidor que ocupava o cargo público de gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado
Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram condenados em ação de danos morais por comentários difamatórios publicados
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta semana (29/03), condenou um
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que cometeu latrocínio
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que furtou uma
Estabelecimento localizado no litoral norte paulista. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença da 29ª Vara Cível da
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. O Plenário do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma