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A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara da Fazenda Pública
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição. O Supremo Tribunal Federal (STF)
A lei em discussão criou os departamentos de execução e de inquérito. Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu
O Plenário referendou liminar concedida pela presidente, ministra Rosa Weber. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da presidente da
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do
Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de
Pedido do parlamentar ocorreu após a fusão do Democratas com o PSL, em 2021, que resultou no União Brasil O
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma
A União e o tabelião de um cartório de notas de Brasília (que faleceu antes da sentença e foi substituído
A 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do