A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em

A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente o recurso

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença que havia

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou ao

Objetivo é garantir futura execução de crédito trabalhista O juiz Francisco de Assis Barbosa Junior, da 2ª Vara do Trabalho

A acusada e as testemunhas foram ouvidas por videoconferência e o julgamento foi encerrado às 16h40 desta terça-feira Uma mulher

A decadência e a prescrição foram afastadas, após ser atestado que o prazo quinquenal não havia sido ultrapassado A 1ª

Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da

Um homem foi condenado pelo crime de ameaça e coação, a fim de favorecer interesse próprio, cometido contra servidora do

Desembargador do TJDFT negou pedido liminar em habeas corpus, impetrado pelos advogados de Paulo Octavio Alves Pereira, empresário e ex-vice-governador

A mulher trabalhava como empregada doméstica e ficou impossibilitada de exercer sua função. Uma passageira ingressou com uma ação indenizatória,