Juiz entendeu que a conduta do requerido colocou o autor em situação vexatória e humilhante. Um funcionário de uma companhia

O Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping Center) foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil de indenização, por danos

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas,

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma

A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido feito na apelação, movida pela defesa de um homem preso por desacatar

O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Florânia, determinou que uma escola técnica do município

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, com competência para a área da Infância e Juventude,

O réu acusado pela morte de um homem foi condenado a 30 anos de prisão, em sessão de julgamento do

A 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 1° Vara Criminal de São José

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas condenou uma instituição bancária que atua no meio virtual ao

Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

Verificada abusividade em cláusulas de financiamento. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve