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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
Um aplicativo de transporte privado deve responder por crime cometido por motorista cadastrado na sua plataforma, no caso em questão,
A juíza da 1ª Vara de Rosário, Kariny Lopes de Castro, condenou, em 19 de março, dois homens à prisão
Município de Triunfo é condenado a indenizar familiares de aluno, vítima de atropelamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento
Câmara Criminal mantém condenação de homem por maus tratos, cárcere privado e estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.V.P a uma pena de 11 anos
Danos materiais: empresa de turismo deve ressarcir cliente que cancelou voo em razão da pandemia
Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia
Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do
Negada indenização após morte de paciente por Covid-19 por não ficar demonstrada responsabilidade do Estado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente
Motorista por aplicativo será indenizado por plano de saúde que negou realização de cirurgia renal
Motorista de transporte por aplicativo obteve decisão judicial que lhe garante o pagamento de R$ 5 mil em indenização por
Justiça entende pela não incorporação de gratificação de incentivo a docente aposentada
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró não deu provimento a pedido apresentado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional lei do Município de Pelotas que
Tribunal decide que acusados da morte de jovem paranaense no sul de SC irão ao Tribunal do Júri
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani