A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais à família de um

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos

A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço,

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma

Réu Kallyl Gomes Lopes Lins tentou fugir do local e invadiu a residência vizinha, mantendo os moradores em cárcere privado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar a júri popular Mateus

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um

Ela sofreu uma queda em razão de líquido derramado no chão e fraturou o pé esquerdo A 13ª Câmara Cível

Empresa entregou à compradora imóvel menor do que o anunciado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais A