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Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara
A Justiça Federal negou o pedido de suspensão das ordens de demolição e interrupção de fornecimento de energia, determinadas em
Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de
Empresas do PR devem pagar contribuições previdenciárias sobre remunerações de menores aprendizes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de duas empresas, sediadas em Ponta Grossa (PR), de não
Ação judicial pede que vereadora de Florianópolis não use mais a expressão Mbya Guarani
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), determinou a realização de uma audiência
Mecânico receberá indenização para implantes dentários após acidente com explosão de pneu em indústria
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais, no valor de R$ 9.500,00,
Operadora de plano de saúde deve marcar consultas para pessoa com transtorno alimentar e de linguagem
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a
Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de crimes contra a Administração Pública Municipal
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio
Nesta sexta-feira, 17/3, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Susy Ferreira
Trio é condenado por tráfico de drogas
A Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do DF condenou Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins