O magistrado levou em consideração do Código de Defesa do Consumidor. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de

Valor a ser pago pelo centro universitário será de R$ 7 mil A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento realizado na sessão desta quinta-feira (16), manteve

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16/3),

Um consumidor, cliente de um plano de saúde com prestação de serviço em Natal, ganhou ação judicial que lhe garante

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática

A Juíza de Direito convocada Andreia Nebenzahl de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou dois homens por tráfico de drogas. Eles foram flagrados quando

Em decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que,

Dois empresários foram condenados por adicionar água a leite para disfarçar seu estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir