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A Justiça Federal condenou a União a tomar todas as medidas necessárias ao início das obras de construção de 188
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a
Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora
Indenização foi acordada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) no dia 5/6 Acordo firmado na 3ª Vara
Uma instituição de saúde de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 78 mil ao marido
Amanda Pereira dos Santos foi morta em agosto de 2022, durante uma corrida em aplicativo de transporte A 1ª Vara
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por
Ciclista atropelada ao retornar de curso deve ser indenizada por danos morais e estéticos
O caso foi julgado pelo juiz da Vara Única de Muniz Freire. Uma ciclista que, ao atravessar a faixa de
Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei A 14ª Câmara Cível do
Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de
