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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por
Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 2ª Vara da Comarca de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o júri de Luciene Gonçalves de Souza da Silva e José Aílton
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 300
Após manifestação do Estado do Rio Grande do Sul, o relator Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, integrante do 11º Grupo Cível
Em decisão proferida nesta sexta-feira (7/7), a Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, não conheceu do mandado de
Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de
Um ex-prefeito do município de Passo de Torres foi condenado pelo juízo da Vara Única da comarca de Santa Rosa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher que aplicava o
Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de