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Sentença que não reconheceu dispensa discriminatória mas indenizou doméstica é mantida em 2ª instância
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro
Tribunal mantém justa causa aplicada à frentista que furtou caixa de posto de combustível
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível
Segundo testemunha, confusão ocorreu próximo ao churrasquinho da vítima, que jogou cerveja no réu e nos outros envolvidos para cessar
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara
Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Boa Praça Restaurante Ltda ao pagamento de indenização
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento
De acordo com a sentença, o automóvel foi encontrado abandonado após acidente. Uma cliente, que teve o carro furtado após
Algodão de Jandaíra deve indenizar homem por não oferecer fisioterapia no pós-cirúrgico
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Remígio
Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, cancelou o júri do réu Manoel Pereira Ramalho
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a
Tenente da Polícia Militar é condenado a 40 anos e seis meses de prisão em julgamento no Fórum de Itaipava
O juízo da 1ª Vara Criminal de Petrópolis determinou a perda do cargo e funções públicas do réu O Tribunal
