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Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz
Compesa pagará indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente
A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos
Rejeitada condenação de banco por não comprovação de irregularidade em empréstimo por meio virtual
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande, que, nos autos de
Tribunal mantém sentença que determina ao Estado contratar psicólogos para unidades socioeducativas
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus
O homem acusado de matar a tiros a ex-companheira na cidade de Barracão, Região Nordeste do RS, foi condenado pelo
Seis acusados de assaltar uma agência do Banrisul, na cidade de Novo Barreiro, região Norte do Estado, foram condenados nessa
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a
Tribunal nega pagamento de seguro por agravamento do risco de condutor acima de 200 km/h
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de
Pena de prisão e perda do cargo público. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem
