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Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa A Quarta Turma do Tribunal Superior do
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu
Um juiz federal e um juiz estadual de Mato Grosso discutiram, em um mandado de segurança, quem teria competência para
Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é
O argumento é de que as normas violam a competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização
Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado
Corte rejeitou tese de incompetência da JE para julgar ação referente a encontro do presidente da República com embaixadores e
Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para assegurar a uma servidora pública que
A 2ª Seção do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) analisou um mandando de segurança que visava anular decisão que
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Chico Mendes de