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O pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar
Mantida a condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento em instituição financeira
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em
Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário da Furg
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no
Juíza mantém três ações da Hemorragia na Justiça Federal e envia três outras para a Justiça do Estado
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal) proferiu hoje (17/5) decisões referentes à denominada Operação
Trabalhador que ficou com sequelas ao cair de tubulação terá que ser indenizado por danos morais
Um trabalhador que ficou com sequelas ao cair enquanto caminhava sobre uma tubulação terá que ser indenizado por danos morais.
Trabalhadora que se mudou para longe pode realizar audiência inicial de forma telepresencial
Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cassou decisão de primeiro grau
Deboches, piadinhas e propostas ofensivas relacionadas à orientação sexual de um vendedor levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma
Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de
Interrogado, réu confessou o crime e se disse arrependido de sua atitude; pena prevê um ano e quatro meses de
Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou proprietário e motorista de veículo ao pagamento de indenização
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, presidiu nesta quarta-feira, 17
