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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, concedeu 24 dias de remição em benefício de um apenado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos pedidos, movidos pelas defesas de dois homens, os quais, após decisão
Uma decisão da Vara Única de comarca do extremo oeste do Estado, proferida na quinta-feira, 29/6, condenou a mãe de
Em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6) pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, uma mulher acusada de homicídio com
O Primeiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado de
Os autores de uma ação de danos materiais e morais serão indenizados por decisão do 1º Juizado Especial Cível da
Uma empresa que se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento de biotecnologia aplicada à nutrição animal, com sede no litoral
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de profissionais cabeleireiros, uma mulher foi
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Pena de 14 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de