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Um banco não conseguiu, judicialmente, comprovar a relação negocial com um então cliente e terá que efetivar o pagamento de

A Segunda Turma da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um

A 4ª Câmara Cível, do TJRS, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (17/5), por unanimidade, negou provimento ao recurso

Duas funcionárias públicas que atuavam em um abrigo institucional foram condenadas pelo juízo da Vara Única da comarca de Turvo

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de

E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade

O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos

Por danificar a porta do prédio de uma delegacia de polícia e desacatar um policial civil e um delegado, moradora

Empresa estava em recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em

Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma

Em decisão proferida na última sexta-feira (12/5), o juiz Manuel de Faria Reis Neto determinou que o Estado do Tocantins,

Atuando pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, o juiz Marcelo Faccioni determinou que a Câmara Municipal de Palmas nomeie Cleicione

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