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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou habeas corpus a uma acusada de integrar a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa diária, no valor de R$ 500,00, ao
Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
No processo, empresa alegou que a viagem não foi realizada porque o consumidor deixou de preencher um formulário A 123
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de
Consumidora deverá receber mais de R$ 7 mil por danos morais e materiais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a