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Tribunal condena coronel por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de
A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição
A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do
Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento
Promotoria entendeu que foi crime privilegiado e deixou que jurados decidissem sobre a pena imposta ao réu Os integrantes do
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do
Decisão do ministro Dias Toffoli se dirige ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal
Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ)
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo. O ministro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por
Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero
Plenário reformou decisão do TRE de Alagoas, que havia mantido os diplomas das candidaturas eleitas Na sessão de julgamentos desta
