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Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou
Acordo no valor de R$ 291 mil celebrado no Cejusc1 beneficiará entidade de Parauapebas-PA
No último dia 5 de julho, a juíza supervisora em exercício do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Greve em Caxias do Sul: revisado percentual de efetivo mínimo a ser cumprido nas UTIs por profissionais da enfermagem
Nova decisão publicada na noite de sexta-feira (7) alterou o percentual de efetivo mínimo nas UTIs a ser cumprido pelos
8ª Turma determina que loja deve indenizar empregado vítima de racismo e homofobia no ambiente de trabalho
Um auxiliar de loja deverá receber indenização por danos morais por causa da omissão de uma gerente diante de ofensas
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em
Empresa cobrou R$ 3.847,89 ao usuário após ter realizado perícia técnica no medidor de energia, porém o equipamento pertencia a
Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Smaff Import Veículos Ltda a
No dia 9/7, o Juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva as prisões em flagrante
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, o Banco de Brasília S/A (BRB) ao
DF é condenado a indenizar paciente por erro médico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, o Distrito
