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Valor a ser pago à vítima, definido em 2ª Instância, é de R$ 60 mil A 13ª Câmara Cível do
Primeira Câmara julga improcedente ação de usucapião rural em área situada em Conceição
A Primeira Câmara Cível manteve sentença da Vara Única da Comarca de Conceição negando pedido de usucapião de imóvel rural
O município de Lucena foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o
Quarenta e cinco minutos. Esse foi o tempo que as partes de uma Ação Judicial de Divórcio precisaram esperar para
TJRN
Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por
Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha
Um casal ganhou ação judicial contra companhia aérea e em virtude será indenizado com o valor de R$ 6 mil,
Tribunal determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de
O Juiz Thomas Vinícius Schons, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, proferiu sentença,
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar agressor que golpeou homem com
O juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio condenou um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito do município-sede por improbidade administrativa
