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Réu deverá indenizar os familiares da vítima em R$ 286.200,00; julgamento ocorreu nessa terça (25), no Fórum da Capital O

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 2.500,00; decisão é do 5º Juizado Especial da Capital O 5º Juizado

Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto de pessoas que não presenciaram

Realocação e atraso em viagem causam transtorno a passageiro A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal

“Cabível a majoração da indenização de R$ 4.000,00 para R$ 10.000,00, porquanto arbitrada em valor baixo e inapto a surtir

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor

A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou um recurso interposto por uma empresa do ramo farmacêutico com atuação

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve sentença que determinou que o Estado do Rio

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista

O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (25) um homem que matou

Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

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