Notícias
Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio, tentativa de assassinato e ameaça durante discussão em bar
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (11/04), Manoeldo Pereira de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo
Tribunal mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma estudante de administração alegou ter
Homem que tentou matar sua ex-namorada utilizando o capacete da própria vítima, vai a júri nesta quinta (13)
O réu Caio Cezar Alves de Aguiar, de 34 anos, acusado de tentar matar sua ex-namorada Elenice Rodrigues dos Santos,
Elas tiveram problemas em estadia no Canadá A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenização, por danos morais, que
Liminar obriga Estado do Rio a regularizar funcionamento do Conselho de Integração da Pessoa com Deficiência
O Governo do Estado terá de adotar uma série de providências para garantir o pleno funcionamento do Conselho Estadual para
O juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
A Câmara Criminal do TJRN ao dar parcial provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem preso por tráfico
Julgada improcedente Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de São José do Campestre
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São José do Campestre, julgou improcedente Ação
