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Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua

A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação,

O juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, inocentou o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, por maioria de votos, negou a revisão da condenação de uma mulher condenada

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a

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Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar

O Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa têm 60 dias para regulamentar a lei que prevê o acesso

O juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou dois empresários da cidade, em

Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criá-los ilegalmente em cativeiro foi condenado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um empresário contra sentença

A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes

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