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Negada indenização a paciente que alegou má prestação de serviços hospitalares em vila velha
Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua
A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação,
O juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, inocentou o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da
Tribunal mantém condenação de mulher pela prática de extorsão mediante sequestro em São Miguel
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, por maioria de votos, negou a revisão da condenação de uma mulher condenada
A Câmara Criminal do TJRN negou mais um Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso preventivamente, sob a
Mossoró: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o
Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos, um homem foi condenado por tentar matar
Lei que habilita estrangeiros em cargos públicos de SC terá que ser regulamentada em 60 dias
O Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa têm 60 dias para regulamentar a lei que prevê o acesso
Empresários condenados por aplicar apelido jocoso em condutor após acidente de trânsito
O juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou dois empresários da cidade, em
Um homem que confessou ter retirado da natureza seis canários-da-terra e um chuim para criá-los ilegalmente em cativeiro foi condenado
Tribunal mantém demolição de estabelecimento construído em área de preservação em Blumenau
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um empresário contra sentença
A proprietária de um supermercado no norte do Estado foi condenada em ação de danos morais a indenizar três clientes