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No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos
Uma candidata a vaga de concurso público realizado pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) para a Empresa Brasileira
O objeto da ação é o artigo 142 da Constituição. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal
Para a ministra Cármen Lúcia, a fundamentação da prisão cautelar está de acordo com o entendimento do STF. A ministra
A ministra Cármen Lúcia manteve decisão do STJ que negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso. A ministra
O argumento é o de que a resolução viola princípios da igualdade, legalidade e impessoalidade O procurador-geral da República, Augusto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça
TSE deferiu o pedido de incorporação por unanimidade, na sessão desta terça (14) Na sessão administrativa desta terça-feira (14), o
Colegiado entendeu que ficou comprovada fraude à cota de gênero pelo partido nas Eleições 2020 Por unanimidade, o Plenário do