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Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O

Uma farmácia de Pará de Minas-MG foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente

Um vendedor de uma rede de lojas que utilizou o CPF de um cliente para comprar uma televisão com desconto

Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram

O crime teria sido cometido porque a vítima se recusava a manter um relacionamento exclusivo com o réu O Tribunal

A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de Manoel Bezerra da

Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem que atropelou e matou a vítima Ane Leiros

O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos

A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, em plantão na comarca de Goiânia, concedeu, neste sábado (22), tutela provisória de urgência

Seguindo os precedentes jurisprudenciais oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o

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