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A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em tom ofensivo

Durante o trâmite do processo foi confirmada a ocorrência de ligação ilegal da eletricidade, logo a cobrança foi proporcional ao

Réu teria mandado casal homoafetivo não demonstrar carinho em seu estabelecimento; fato ocorreu em novembro de 2019, em uma cervejaria

O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de

Uma das empresas envolvidas no contrato teria encerrado as atividades. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação

Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada

Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom, em danos morais

O juiz Luís Gustavo Vasques, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Fábio

O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de

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