Notícias
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal
Os animais foram eletrocutados por um cabo de energia que caiu na propriedade O proprietário de uma fazenda leiteira receberá
Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de
Justiça mantém prisão de médico anestesista colombiano indiciado por abuso sexual contra pacientes
A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de
Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida,
TJ mantém condenação de condomínio e síndico por acidente em parquinho envolvendo criança
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com entendimento unânime de seus componentes, negou recurso e manteve a condenação
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por um homem de 33
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e
Tribunal confirma preventiva de universitário que recebia para guardar 8 quilos de maconha
O desembargador Norival Acácio Engel, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um universitário flagrado com