Notícias
A primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital terminou com a condenação de um homem pelo crime
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o pedido de desaforamento feito pela defesa para o júri do
Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime
A criação do Cejusc/TST foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga O Tribunal Superior do
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora
Os pais e a irmã de um devedor trabalhista entraram com recurso para obter o cancelamento de penhora e indisponibilidade