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A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade da contratação de um serviço entre um banco e o então
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca da Capital converteu em preventivas as prisões em flagrante de
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Falta de segurança caracterizou responsabilidade civil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a aplicação da prescrição
Criança deixou a residência durante a madrugada. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Também há maioria para manter a prisão do ex-comandante-geral da PM-DF. A suposta omissão e conivência das autoridades com os
Prevaleceu o entendimento de que a discussão pode se dar no âmbito do Tribunal de Justiça do estado. Por maioria,