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Prefeitura de Passa Quatro não teria garantido a segurança do local O município de Passa Quatro, localizado no Sul de
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que considerou ilegal ato do presidente da Câmara
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou, na em ação penal, a
Briga de facções: TJRO nega habeas corpus a dois acusados de envolvimento em organização criminosa
Decisão foi da 2ª Câmara Criminal Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal
O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não
Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, ao ser considerado mandante de
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Fraiburgo, realizada na última quinta-feira (2/2), abriu a agenda de júris
Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em
Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica
Uma mulher que teve um dos seus dentes sisos extraído de forma equivocada será indenizada em mais de R$ 8
Tribunal majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que,
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,