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Passageiros de ônibus envolvido em acidente e que tiveram malas extraviadas devem ser indenizados
A empresa de ônibus deve pagar indenização por danos morais e materiais. Dois passageiros, que teriam sofrido um acidente de
Justiça condena empresa que teria encerrado atividades antes da realização de festa de formatura
Estudante que teria pago 24 parcelas do contrato deve ser indenizada por danos materiais e morais. O juiz da 1°
Operação de implante de silicone teria deixado deformidades A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que
A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pela defesa de um
A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um
O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas para suspender a decisão do juízo
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital condenou, na noite desta quarta-feira (1º/2), Sailson José das
A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples,
Justiça determina que Estado realize cirurgia em pé de trabalhador rural de Canguaretama
Paciente que sofre de artrose e lesões nos tendões do pé buscou na Justiça estadual solução para resolver este problema
A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª