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A Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria, Vanessa Teruya Bini Mendes, condenou nessa segunda-feira (20/3), quatro acusados
A 4ª Câmara Cível TJRS, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Sindiágua-RS que contestava a continuidade do processo de
A companhia responsável pelo abastecimento de água e esgoto da maior cidade do Estado e o município de Joinville foram
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, concedida em parte
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena fixada a ex-secretário de Infraestrutura
Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação
O Tribunal do Júri de Gurupi, sob a presidência do juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, condenou Eduardo Santos Cardoso, nesta
“Apesar dos inúmeros avanços alcançados desde o início do projeto (…), as incertezas associadas à disponibilidade hídrica, à demanda hídrica,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações
A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo