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A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 4ª

Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à

É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por ausência de indicação do Código de Endereçamento Postal

Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu perto das 17h de hoje (21/3) nova

A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou a Unilever, multinacional de bens de consumo, a cumprir

Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou um pedido de expedição de ofícios para

O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha

Um ano após iniciado, foi solucionado em definitivo processo de injúria racial movido por um trabalhador alvo de ofensas discriminatórias

Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação

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