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A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra. Uma usuária de transporte coletivo, que afirmou ter
Companhia elétrica deve indenizar morador que teve eletrodomésticos danificados devido a apagão
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz. Um morador
Tribunal mantém termos fixados em acordo homologado
Decisão em ação de execução tem caráter de título executivo A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar Os pais de duas crianças, de 7 e 8
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e
Caso Anielle: réu é condenado a 33 anos e quatro meses pelos crimes de homicídio e estupro
O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri
Um homem, denunciado pelo crime de homicídio qualificado, com envolvimento em organização criminosa e autor de outros delitos, terá o
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
Um casal de namorados receberá R$ 42 mil por danos materiais e morais decorrentes de crime de trânsito do qual
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville julgou improcedente ação civil pública movida contra instituição
Mantida condenação de integrantes de quadrilha que aplicava “golpe do bilhete premiado” no interior de São Paulo
Penas chegam a 44 anos e seis meses. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São