Notícias
Justiça determina que pai de criança autista pode sacar FGTS para custear despesas com tratamento
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saldo do Fundo de Garantia do Tempo
Empresa sem inscrição prévia no Cadastur não pode ter acesso aos benefícios fiscais do Perse
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de restaurante de Itajaí (SC) para ter acesso aos benefícios fiscais
Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs para satisfação de crédito trabalhista
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também
“Pena que você não nasceu branquinha de cabelo liso”, disse o dono do restaurante de BH, condenado a pagar R$
Juíza do TRT-13 concede jornada de trabalho reduzida a servidora da EBSERH mãe de criança autista
Sentença faz uma analogia com lei que regulamenta direitos de servidores públicos para estendê-lo à mãe da criança A juíza
As criptomoedas não são passíveis de serem penhoradas, por falta de regulamentação das moedas digitais no âmbito do Banco Central
A vitória do ABC F.C, sobre o Tumtum, do Maranhão, pela Copa do Nordeste, garantiu passagem para a próxima fase
Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais
A autora da ação obteve a aprovação em todas as disciplinas ministradas, concluiu o curso e colou grau em março
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem
Nesta segunda-feira, 20/3, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT decretou a prisão temporária de um
Estudante arremessado para fora de transporte escolar em Mimoso do Sul deve ser indenizado
A porta lateral do veículo teria desprendido e caído na rodovia, ocasionando a situação. Um menor, representado por sua genitora,
Homem acusado de furtar cavalo em conceição do castelo deve pagar 2.500 reais a proprietário
O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento
