Na 1ª instância, o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de isenção do IR sobre

A medida visa esclarecer questões envolvendo a instalação e o funcionamento de câmeras em fardas e viaturas. O ministro Edson

Segundo a associação, a medida somente pode ser realizado mediante edição de lei. A Associação dos Delegados de Polícia do

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares impostas pela

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em

Plenário do TSE confirmou a tese ao julgar ação que envolve falsidade ideológica e irregularidades em prestação de contas apurados

Ministros reverteram decisão do TRE-CE que havia afastado os políticos dos cargos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão

MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não

A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal