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Mulher deve receber R$ 6 mil por danos morais Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que

A Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pela defesa de um

A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um

O Itaú Unibanco S.A foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas para suspender a decisão do juízo

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital condenou, na noite desta quarta-feira (1º/2), Sailson José das

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples,

Paciente que sofre de artrose e lesões nos tendões do pé buscou na Justiça estadual solução para resolver este problema

A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª

Município e Estado do RN deve fornecer injeções para tratamento ocular de paciente em Apodi O juiz Flávio César Barbalho

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim,

A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por

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