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Estado tem 15 dias para fornecer medicamento para tratar tumor cerebral em idosa de Apodi
Aposentada residente no Município de Apodi, distante 364 km da Capital, conseguiu decisão judicial, de forma liminar, que obriga tanto
2ª Câmara Cível do TJRN mantém responsabilidade de plano de saúde para custear tomografia de córnea
A 2ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso solicitado por uma
Uma Seguradora de serviços de saúde deverá ressarcir, a uma cliente, R$ 3.180,90, corrigidos monetariamente pelo índice contratual do IPCA,
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, Diretor do Foro da Comarca de Alegrete, em decisão proferida nesta terça-feira (31/1),
A 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, em sentença do juiz Iolmar Alves Baltazar, determinou que um plano de
Um empresário que contratou dois matadores de aluguel para executar o ex-marido de sua atual companheira foi condenado em júri
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em habeas corpus sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto
Decisão da Justiça de São José do Rio Preto. A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em