Notícias
Tribunal mantém multa a loja de departamentos por catálogo de vendas em desacordo com Inmetro
Para magistrados, publicação feriu direitos do consumidor A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a
Diarista flagrada com contrabando é absolvida
Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito
Incra deve garantir acesso ao Assentamento Cafuza
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Justiça Federal determina que empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária
Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$125 mil e manter um plano de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar
Segunda Câmara Cível reduz valor da multa imposta pelo atraso nas adequações no estádio Arena Acreana
Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre
Concedida tutela provisória para que dona de cães adote providências para segurança de moradores de condomínio
Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segurança dos condôminos ao circular
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma