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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza no dia 5 de janeiro de 2023, às 17h, no
Empresa pedia indenização de R$ 100 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Deputados também aprovaram a regras para a educação domiciliar e programa para garantir internet de graça para aluno carente Em
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas Em 2022,
Também foi aprovada a PEC da Transição, que permite ao novo governo aumentar o teto de gastos no Orçamento para
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem
Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto. O
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo
Internauta terá perfis reativados e ganhará R$ 5 mil Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um
Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função pública e dos direitos políticos. O ministro Alexandre de
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa ao pacto federativo. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro