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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (16/11), que a Companhia de Saneamento

A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de cooperação

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, determinou que uma instituição de

Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho Uma empresa de serviços de telecomunicações foi condenada

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário de uma

Decisão concede regime especial de trabalho à enfermeira no Hospital Geral do Estado (HGE) Em sessão de julgamento realizada na

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou a ré, Danyella Oliveira Martins, a 137 anos de prisão, em regime inicial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 1 ano e três meses de detenção

O réu Jair Menezes da Rosa foi condenado nesta sexta-feira, 18/11, pelo Tribunal de Júri da Comarca de Santa Cruz

O homem acusado de matar a companheira dele, Vânia Prestes Santana, a golpes de espeto, em Pelotas, foi condenado pelo

A Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, proferiu nessa quinta-feira (17/11) sentença

Uma ex-secretária de saúde de município da Serra catarinense foi condenada pela Vara da Fazenda da comarca de Lages por

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