Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís Roberto Barroso,

Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal. Servidores estaduais e municipais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito

Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST O Tribunal Superior

A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro

“Considerando a existência de uma vaga durante o prazo de validade do concurso, inarredável a procedência do pedido”, concluiu a

Escola técnica alegou pendências em documentação, mas Justiça não aceitou o argumento Uma agente de saúde deve ser indenizada em

Fatos ocorreram nas festas de final de ano. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Notícia não extrapolou liberdade de imprensa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza