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A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um cidadão, morador de Cruz Alta (RS), pelo crime de lavagem

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu mandado de segurança a uma estudante de medicina, a fim de

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em

Sentença reconhece a prática de assédio e injúria racial na cobrança de metas e determina pagamento de indenização por danos

Na dosimetria, foi considerada a tenra idade das vítimas e que em virtude da relação de parentesco, as circunstâncias devem

Instrução processual e o julgamento foram conduzidos pelo juiz Marcos Vinícius Linhares, titular da Comarca de Água Branca Apenas 158

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar que suspende a assinatura do contrato definitivo do Banco

Inquérito civil apurou reclamações acerca da má qualidade do serviço de telefonia móvel no Maranhão Devido a problemas como ausência

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração

Crime aconteceu na frente de criança de dois anos O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, em sessão do júri realizada nesta terça-feira (6/5), condenou Marcos

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu que a obrigação das operadoras de planos de saúde inclui o fornecimento dos

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