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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Mercado Pago Instituição de
Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido e deverá devolver o que foi pago por
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo do 2° sargento-PM Francisco Dias de Freitas,
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, condenou, nesta terça-feira (18/4), o jogador Márcio Almeida de Oliveira, o
O desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, negou, nesta
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão da instância inicial no sentido de determinar ao Estado do Rio Grande
Mantida na segunda instância da Justiça potiguar decisão interlocutória de primeiro grau que determinou a um plano de saúde o
O Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou nesta terça-feira
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, três homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado.
O juízo da 2ª Vara Criminal de Blumenau recebeu nesta terça-feira (18/4) a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa
Um cliente de casa noturna de Joinville foi condenado por ofensas racistas proferidas contra o segurança do estabelecimento. A reprimenda