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Justiça determina a condutor obrigação de pagar indenização e pensão a filhos de vítima que morreu em acidente
O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação
Policiais militares são absolvidos do homicídio de morador de rua em julgamento popular
Júris reconheceram legítima defesa de Edilson Rozalino e insuficiência de provas da participação de Antônio Eufrásio e Paulo de Tarso
Crime teria ocorrido após brincadeira em que vítima e acusado chamavam um ao outro de ‘corno’; réu e advogado de
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Menina teve o tímpano perfurado após receber tapa no ouvido A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da
Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo
