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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou ao Município de Florianópolis a imediata
Justiça concede medidas protetivas à mulher que sofre ameaças via Facebook por marido que mora na Venezuela
A Justiça Federal do Paraná concedeu a uma venezuelana que reside no Brasil medidas protetivas em desfavor de seu marido,
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o processamento de recursos especiais e extraordinários que tratam da legitimidade passiva da União
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida a indenização por danos
Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma
Tribunal defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que
Empresa que presta serviços para órgãos públicos em MT faz acordo para pagar ex-empregados
O acordo foi fundamental para que a empresa honre as dívidas sem prejudicar suas atividades, afirmou o advogado da terceirizada
Acusado foi abordado na BR 317 com 20 Kg de maconha no interior do veículo; juiz sentenciante decretou o perdimento
Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio, tentativa de assassinato e ameaça durante discussão em bar
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (11/04), Manoeldo Pereira de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo
