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Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da UFSC, tendo concorrido às vagas do programa de cotas, obteve
Motorista será indenizado após atropelar e matar homem que se jogou embaixo do ônibus em Juiz de Fora
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao motorista
Rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez é declarada nula em decisão da 6ª Turma
A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo
Em decisão liminar, desembargador determina que Stara se abstenha de práticas de coação eleitoral junto a empregados
O desembargador Manuel Cid Jardon, da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas
Justiça determina convocação de 249 aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre
A magistrada, Zenair Bueno, estabeleceu prazo de vinte dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária
O juiz José Braga Neto fixou a pena de Sinval José, apontado como mentor do crime, em 19 anos e
Caixa de pandora: TJDFT mantém condenação de ex-governadores e mais quatro por improbidade
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e José Roberto
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Lucas Wilson Nogueira Lopes, conhecido por Pernambuco, a nove anos e quatro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem que ofendeu e ameaçou a ex-companheira com
TJPB invalida lei sobre distribuição de material didático com conteúdo impróprio nas escolas
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de