Notícias
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa A Sétima Turma do Tribunal
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu
Companheira de segurado falecido antes de 2019 tem direito à pensão por ser dependente presumida
Ao fundamento de que a concessão por morte se rege pela lei vigente na data de falecimento do segurado (princípio
Inconformada com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí que decretou a desapropriação
Justiça ratifica decisão de comissão que suspendeu matrícula de estudante sem fenótipo de pardo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Desembargador analisa MP que retoma voto de qualidade para desempatar julgamentos do CARF
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (13/2), o artigo “O CARF, o voto de qualidade e o in dubio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (8/2) sentença que condenou o proprietário de um
Justiça do Trabalho afasta discriminação em dispensa de empregada que sofria de diabetes e depressão
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG descartaram a existência de dispensa discriminatória no caso de uma ex-empregada acometida de
A empresa produtora da dupla, com sede em Fortaleza (CE), contratou um motorista de ônibus para trabalhar com o transporte
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de Tangará da Serra
Crime ocorreu em 2007, no Benedito Bentes I; réu teria ficado inconformado por ela ter começado a namorar outro homem
