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Os requerentes teriam sofrido também com suas bagagens extraviadas. O juiz da 4ª Vara Cível de Vila Velha determinou que
Operadora de saúde é condenada a pagar indenização a paciente após não autorizar tratamento
O menor estava com fortes dores e foi diagnosticado com escoliose na coluna. Um menor, representado por seu genitor, ingressou
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de
A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na justiça o direito de registrá-la
Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de
Os dois irmãos suspeitos de autoria da chacina que provocou a morte de quatro pessoas no interior do município de
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo
Dois homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages por roubos praticados numa mercearia e
Uma ação de execução fiscal que cobra crédito de R$ 65 mil referente a multa administrativa ambiental vai voltar a
No primeiro júri do ano da comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou um homem a cinco anos e
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
