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Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados por abuso de confiança, em
Divisão deve ir até data do fim da sociedade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro,
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação A Quinta Turma do Tribunal
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador Dispensado
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14),
Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (15). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14),
A confederação do setor alega que a lei municipal invade a competência privativa da União. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios,
Por falta de lei, pedido de adesão havia sido negado pela Secretaria do Tesouro Nacional O ministro Nunes Marques, do